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Portugal cria o divórcio pela internet
de Gustavo Rocha | Segunda, 13 de Outubro de 2008
Novidade é parte do programa de desburocratização do país. Medida cria economia de tempo e dinheiro.
Um sistema adotado pelo programa de desburocratização do governo de Portugal simplificou muito um processo que costuma consumir tempo, dinheiro e nervos, no Brasil: o divórcio.
Discussão? Brigas? Acusações na hora de acabar com o casamento? Pela internet não tem nada disso. Ela está em Lisboa. Ele, em Luanda, capital de Angola. Conectado à página do chamado ‘Divórcio instantâneo’, o casal dá início ao processo, tudo on line.
‘’Não tenho que ter a chatice, não tenho que me deslocar a lado nenhum, tudo pela internet. ‘’.
A novidade faz parte do programa de desburocratização de Portugal, que começou com a criação da carteira do cidadão. Uma identidade eletrônica com todos os dados de cada português. O cartão funciona também como uma assinatura eletrônica. Simplesmente eliminou a papelada que tinha de ser assinada à caneta.
Em casa, no escritório ou num centro de internet em Lisboa, qualquer casal sem filhos menores de idade e sem bens para dividir pode se divorciar em no máximo uma hora. Até os casos mais complexos, que exigem partilha de bens e pensão alimentícia, por exemplo, são muito rápidos.
O pedido de divórcio chega ao cartório instantaneamente. Se há pendências, o casal só precisa confirmar a decisão perante o juiz. Se não tiver tempo para isso, pode mandar um procurador que já sai de lá com tudo resolvido.
‘’Eu só tenho que ir ao cartório e confrimar que o casal não quer se reconciliar”,
Segundo o advogado que inventou o sistema, Januário Lourenço, o custo não passa do equivalente a R$ 500. Os divórcios tradicionais eram 20 vezes mais caros e podiam se arrastar por longos anos.
“Eliminou a necessidade supérflua de determinados papéis, que era uma redundância. Ou seja, o Estado pedia ao cidadão para trazer papéis que o próprio Estado deveria ter em arquivo”.
A novidade foi criticada por alguns advogados especializados em processos de divórcio, mas o governo português já avisou que não tem volta. Se é bom para os cidadãos, está acima dos interesses de classe.
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