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Minas Gerais começa a testar tornozeleira em presos
de Gustavo Rocha | Quinta, 17 de Abril de 2008
Dois presos mineiros que cumprem pena em regime semi-aberto receberão, nesta quinta-feira (17/4), tornozeleiras de monitoramento. Os detentos que participam do teste, condenados no regime semi-aberto, têm penas menores que cinco anos, não respondem a outros crimes, nem cometeram crimes contra a pessoa. Além desses requisitos, é preciso que a residência tenha linha telefônica e energia elétrica. Ao todo, dez presos participarão dessa fase inicial dos testes.
O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto “Expansão e Modernização do Sistema Prisional” do governo de Minas. A implantação dessa tecnologia de vigilância vem sendo analisada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Para o desembargador Alexandre Victor Carvalho, o sistema de monitoramento remoto de presos é positivo, “desde que não fira os princípios constitucionais que garantem dignidade aos detentos”. Ele exemplificou quem poderá ser beneficiado, “o sentenciado que está no regime semi-aberto, que deve voltar para a prisão à noite, pode trocar o cárcere pelo equipamento”.
Segundo argumentou, esse sistema de monitoramento, “promove o convívio familiar e o afasta do contato criminógeno”, o que contribui para reduzir a reincidência criminal.
Serão testadas duas tecnologias: Sistema de Posicionamento Global (GPS) e Identificador de Radiofreqüência (IRF). O monitoramento dos presos ficará a cargo de agentes penitenciários que foram especialmente treinados.
O sistema é ligado a um aparelho decodificador. Se o preso ultrapassa o limite de distância permitido ou rompe o lacre da tornozeleira, em menos de um minuto, a infração aparece na tela do computador e o agente penitenciário toma as providências cabíveis.
Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/65606,1
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