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Prorrogado prazo para Detrans coletarem dados biométricos para emissão da carta de habilitação
de Gustavo Rocha | Quarta, 5 de Março de 2008
Os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) ganharam um pouco mais de tempo para se adequarem à nova exigência do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que obriga a coleta de dados biométricos dos solicitantes da CNH (Carta Nacional de Habilitação). A medida entraria em vigor ontem, 04/03, e a data foi transferida para 1º de julho.
Segundo informou o Contran, por meio de sua assessoria de imprensa, o prazo foi estendido porque alguns Detrans ainda não estão com a infra-estrutura pronta para colher as impressões digitais dos motoristas.
Pela resolução 249, baixada pelo órgão em de 27 de agosto de 2007, os Detrans serão obrigados a identificar os motoristas pelas impressões digitais. A medida é obrigatória para os que estiverem tirando a carta de habilitação pela primeira vez e os que forem fazer a renovação do documento.
Os órgãos emissores da carta terão de colher as impressões das digitais e armazenar as imagens dos dedos em meio eletrônico. Essas informações ficarão guardadas no Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) para serem consultadas pelos Detrans e pela Polícia Federal.
Controle de fraude
Segundo o Contran, a impressão digital é um recurso a mais para identificar os portadores da carta de motorista, inibindo fraudes. Hoje os donos desse documento são reconhecidos pela foto, nome, data de nascimento, filiação e números do RG e CPF.
Ainda de acordo com o órgão, alguns Detrans já vinham atendendo as exigências da nova resolução, mas que o procedimento não era obrigatório. O Detran-SP, por exemplo, informou por meio de sua Assessoria de Imprensa, que já faz a coleta da impressão digital dos portadores da CNH há mais de dois anos.
Fonte: http://wnews.uol.com.br/site/noticias/materia.php?id_secao=4&id_conteudo=10296
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